Artigos sobre franchising, contratos e direito empresarial.
Análise técnica sobre temas que importam para quem opera, estrutura ou defende redes e empresas em expansão. Produzidos pelos sócios do Vega & Ramos Sociedade de Advogados.
O que a Lei de Franquias exige da sua COF, e o que acontece quando falta
A Circular de Oferta de Franquia é o documento mais escrutinado em disputas entre rede e franqueado. Um roteiro do que ela precisa conter, quais são as informações obrigatórias pela Lei 13.966/2019 e quais são as consequências jurídicas da omissão.
Ler artigo →Rescisão de contrato de franquia: quando é possível e o que esperar
Hipóteses de rescisão por justa causa e sem justa causa, multas, prazo de vigência, não concorrência e o que acontece com o ponto comercial quando a relação acaba. O que franqueadoras e franqueados precisam saber antes de agir.
Ler artigo →Território e exclusividade: como redes maduras evitam a guerra entre unidades
O conflito de território é um dos mais frequentes em franchising. Como redes bem estruturadas definem exclusividade, tratam canais digitais e e-commerce, e evitam que cada nova unidade aberta gere litígio com as existentes.
Ler artigo →Acordo de sócios: o documento que ninguém lê até a primeira disputa
Quóruns, vesting, saída e impasse: o que um acordo de sócios bem construído resolve antes que o conflito chegue ao Judiciário. Por que a maioria das empresas em crescimento não tem um, e o custo real dessa ausência.
Ler artigo →STJ limita a desconsideração da personalidade jurídica e redefine a responsabilidade societária
Tema Repetitivo 1.210 exige prova concreta de abuso e fortalece a separação patrimonial nas relações empresariais. O que muda para sócios, holdings e redes de franquias.
Ler artigo →Análise técnica aplicada a casos reais.
Os artigos do escritório tratam dos temas que aparecem com mais frequência nos casos que o Vega & Ramos Sociedade de Advogados conduz, em franchising, contratos, marcas e societário. Se um tema levantou dúvidas sobre a sua operação, fale com um sócio.