Franchising: atuação jurídica para franqueadoras, franqueados e redes em expansão
O Vega & Ramos Sociedade de Advogados atua com franchising desde 2009. COF, contratos, estruturação de redes, conflitos entre franqueadoras e franqueados, marcas e governança, com os sócios à frente de cada caso.
O problema muda conforme o lado da mesa. A estratégia jurídica também.
COF, contratos, gestão da rede e conflitos com franqueados
Assessoria jurídica para franqueadoras em operação: COF atualizada, régua de cobrança, inadimplência, território, padrões, desligamento de franqueados e contencioso estratégico.
Atuação para franqueadoras → Franqueados e candidatosAnálise de COF, contrato e conflito com a rede
Leitura técnica da COF antes da assinatura, análise do contrato de franquia, identificação de riscos, negociação de cláusulas e condução de conflitos em andamento.
Análise de COF e contrato → Empresas que querem franquearEstruturação jurídica da franquia do zero
Viabilidade jurídica, registro de marca, COF, contrato de franquia, manuais, governança e suporte à implantação das primeiras unidades.
Estruturação de franquias → Conflitos em andamentoContencioso de franquias: estratégia antes da ação
Inadimplência, rescisão, uso indevido de marca, concorrência desleal e disputas entre franqueadoras e franqueados, com análise de posição jurídica antes de qualquer medida.
Contencioso de franquias →Franchising não é uma área entre outras. É o eixo do escritório.
Em franquias, o risco raramente surge de uma única cláusula. Ele aparece quando a COF promete uma operação, o contrato regula outra e a rotina da rede cria uma terceira prática. A revisão jurídica precisa enxergar essas camadas ao mesmo tempo.
O Vega & Ramos Sociedade de Advogados atua com franchising desde 2009. Guilherme Vega e Gabrielle Ramos conduzem pessoalmente cada caso, do diagnóstico inicial à execução da estratégia, no consultivo e no contencioso.
Franchising é o eixo. Essas áreas sustentam a estrutura.
Marcas e propriedade intelectual
Registro no INPI, licenciamento nos contratos de franquia, vigilância marcária e defesa contra uso indevido, a marca é o ativo central da rede.
Marcas e PI →Societário e governança
Acordo de sócios, reorganização societária e governança da franqueadora, a base jurídica da empresa que vai gerir a rede.
Societário e Governança →Contratos empresariais
Contratos com fornecedores, distribuidores, representantes e parceiros da rede, elaborados para funcionar na operação real.
Contratos Empresariais →